Redação 
Iniciativa da Faemg, movimento “Minas Grita pelo Leite” reuniu delegações de todas as regiões, no Expominas. CNA quer direitos antidumping para evitar prejuízos com importações
Mais de 7 mil produtores marcaram presença no protesto realizado no Expominas, em Belo Horizonte, na segunda-feira, dia 18. Organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), com o apoio da CNA, sindicatos rurais, cooperativas e mais de 80 autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, o movimento “Minas Grita pelo Leite” reivindica o fim das importações de leite em pó do Mercosul. Além disso, os produtores mineiros defendem a adoção de medidas de salvaguarda por parte dos governos estadual e federal. O Governo de Minas anunciou a primeira medida durante o encontro, e nesta quarta-feira (20), o Governo Federal também reagiu.
Durante o ato, o governador Romeu Zema (Novo/MG) anunciou mudanças no ICMS para laticínios que importam leite. “Temos laticínios em Minas Gerais que possuem um regime especial de tributação, uma vantagem com relação ao ICMS. Alguns deles importam leite e, a partir de hoje, vamos retirar o incentivo para isso. Para mim, isso é tratar com justiça quem produz, paga imposto e gera emprego aqui em Minas Gerais”, disse Zema.
A medida foi elogiada pelo presidente da Faemg, Antônio de Salvo. “O Governo de Minas teve a sensibilidade de fazer a sua parte. E estamos aqui tentando sensibilizar o Governo Federal para enxergar o tamanho do problema. São 220 mil produtores de leite em Minas. No Brasil inteiro, 1,1 milhão. O Governo Federal precisa valorizar o produtor rural brasileiro e não o argentino e uruguaio. Se continuar assim, certamente teremos desabastecimento em breve, e a conta será paga por muitos consumidores mineiros e brasileiros”.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP/RS), há uma enxurrada de leite no mercado que faz com que o preço do produto diminua e o produtor não consiga pagar suas contas. “É uma preocupação muito grande que a gente precisa resolver. A Frente Parlamentar da Agropecuária, com mais de 300 parlamentares, tem trabalhado junto ao governo, conversado com o vice-presidente da República, MAPA, Ministério da Fazenda e com a presidência da República, para exigir que haja uma medida em relação a isso. Precisamos fechar essas importações o mais rápido possível”.
Romeu Zema e Antônio de Salvo assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite!”. No documento, o setor reivindica a suspensão das importações subsidiadas da Argentina e do Uruguai e a adoção de medidas compensatórias ou salvaguardas imediatas. Também constam no manifesto o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite, a inserção permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal e a ampliação da fiscalização com base no Decreto 11.732/2023, de estímulo à venda de leite “in natura” por meio de benefícios governamentais.
Um relógio será instalado em frente à sede da Faemg para marcar quanto tempo o Governo Federal levará para dar resposta aos produtores.
Entre as caravanas de praticamente todas as regiões do estado, estavam representantes do Alto Paranaíba, onde se encontra a maior bacia leiteira de Minas Gerais.
As maiores cidades produtoras de leite do estado são: Patos de Minas, Bom Despacho, Patrocínio, Uberaba, Conceição das Alagoas, Ituiutaba, Frutal, São Gotardo e Ibiá.
Makoto Sekita, membro da Comissão Técnica do Leite da Faemg, é o maior produtor de leite de Minas Gerais e o quarto maior do Brasil. Ele se disse satisfeito com o evento de Belo Horizonte. “Foi um evento sensacional. Não podemos parar, pois outros países oferecem incentivos fiscais aos seus produtores, vendendo o leite para o Brasil a preços mais baixos. Isso deixa os produtores daqui em desvantagem”.
O presidente do Sindicato Rural de São Gotardo e dirigente da Faemg, Rodolfo Molinari, destaca a grande união da classe. Ele foi um dos articuladores regionais do movimento. “Estamos definindo prazos para que as coisas sejam resolvidas. Caso contrário, partiremos para outras medidas, como parar de produzir leite ou algo nesse sentido”, concluiu.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou nesta quarta-feira (20) a repactuação das dívidas dos produtores de leite a partir da próxima semana. A medida foi anunciada pelo ministro Paulo Teixeira durante a cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2024, em Brasília.
“Esses produtores tomaram financiamento quando o leite estava R$ 3,80 e, assim, modernizaram sua produção, mas o leite baixou de preço e eles têm uma dívida razoável junto aos bancos”, destacou Paulo Teixeira.
O ministro ainda afirmou que as importações caíram em fevereiro, quando entraram em vigor os efeitos do Decreto 11.732/2023. O texto alterou as regras do Programa Mais Leite Saudável.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou que vai protocolar, nos próximos dias, uma petição para a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) investigar a adoção de direitos antidumping na importação do leite em pó de países do Mercosul.
“A CNA está angariando todas as informações no tocante ao custo de produção, cotações internacionais, cotações internas justamente para entrar com uma petição de adoção de direitos antidumping para o leite em pó importado dos países do Mercosul”, destaca Guilherme Souza dias, assessor técnico da Comissão Nacional de Leite da CNA.
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