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FPA é contra projeto de imposto sobre exportação de alimentos

Proposta sugere taxa de 15% sobre a exportação de alimentos (Crédito: CNA)
Proposta sugere taxa de 15% sobre a exportação de alimentos (Crédito: CNA)

Frente trabalha contra o PL 52/2024. Medida pode prejudicar a competitividade do agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada em impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 52/2024, o qual estabelece um imposto de exportação sobre alimentos. A proposta, apresentada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), sugere a aplicação de uma taxa de 15% sobre a exportação de alimentos como forma de controlar os preços no mercado interno e assegurar a oferta doméstica.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), manifestou-se contra a medida, alegando que “o imposto pode prejudicar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional e reduzir a renda dos produtores rurais”. Além disso, Lupion destacou que “o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, e a taxação pode resultar em retaliações comerciais por parte de outros países”.

A FPA argumenta que a medida pode desencorajar investimentos no setor agropecuário, afetando negativamente toda a cadeia produtiva. “O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, e a implementação desse imposto pode trazer consequências desastrosas para o país”, afirmou o presidente da entidade.

Por outro lado, a deputada Ana Paula Lima defende o projeto com base na necessidade de proteger os consumidores brasileiros da alta dos preços dos alimentos. “Precisamos garantir que o povo brasileiro tenha acesso a alimentos a preços justos. A taxação sobre a exportação é uma forma de evitar a escassez de produtos no mercado interno”, argumentou a deputada.

O PL 52/2024 está em tramitação na Câmara dos Deputados e será submetido a votação nas próximas semanas. A FPA intensifica suas ações para garantir que a proposta seja rejeitada, mobilizando parlamentares e entidades do setor agropecuário.