Confederações têm manifesto sobre reforma tributária

Campanha alerta que Brasil não pode errar na reforma. Assinam o documento CNA, CNC, CNT, CNSaúde e CNCoop 

O Brasil não pode errar na reforma tributária. Esta é a mensagem central de uma ampla campanha lançada hoje, em Brasília (DF), em ação conjunta de confederações setoriais lideradas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). O manifesto é assinado, ainda, pelas confederações nacionais do Comércio (CNC), transportes (CNT), saúde (CNSaúde) e cooperativas (CNCoop), e alerta a sociedade brasileira sobre os riscos contidos nas propostas de reforma tributária que tramitam do Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019).

No documento, as entidades advertem que, embora a reforma tributária seja fundamental para um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros, as matérias em discussão no Legislativo precisam de mudanças para evitar “impactos perversos e riscos à sociedade brasileira”. Juntas, essas confederações representam setores que geram 41,7 milhões de empregos e respondem por 60% da economia nacional. 

Segundo o texto, “não faz sentido reduzir a carga sobre todos os bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país”.

Leia aqui a íntegra do manifesto.

As confederações defendem diferentes alíquotas nos novos tributos, mais condizentes com as realidades atuais de carga sobre os respectivos setores. Defendem, ainda, que a reforma deve considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção para garantir “um crescimento econômico sustentável e distribuído”.

CNA, CNC, CNT, CNSaúde e CNCoop criticam a proposta de alíquota única para bens e serviços, alegando que a medida representaria “um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil”.

Preços dos alimentos podem subir

As entidades avaliam que a reforma resultará em elevação geral nos preços dos alimentos. A cesta básica deverá aumentar cerca de 22%. Haverá ainda, impactos nos preços dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde. Medicamentos deverão ser reajustados em 38% e os planos de saúde ficarão 22% mais caros.

“Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente”, alertam as entidades.

Ainda de acordo com o manifesto, o emprego também sentiria impactos negativos, pois os setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra, além de terem maior participação feminina e empregarem mais a população de baixa renda.

“Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros”, conclui o manifesto.