Podcast YouTube
Podcast Spotfy
Slide
Slide

Confederações têm manifesto sobre reforma tributária

CNA participa de debate sobre reforma tributária no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio
Recentemente, CNA participou de debate sobre reforma tributária no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio

Campanha alerta que Brasil não pode errar na reforma. Assinam o documento CNA, CNC, CNT, CNSaúde e CNCoop 

 

O Brasil não pode errar na reforma tributária. Esta é a mensagem central de uma ampla campanha lançada hoje, em Brasília (DF), em ação conjunta de confederações setoriais lideradas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). O manifesto é assinado, ainda, pelas confederações nacionais do Comércio (CNC), transportes (CNT), saúde (CNSaúde) e cooperativas (CNCoop), e alerta a sociedade brasileira sobre os riscos contidos nas propostas de reforma tributária que tramitam do Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019).

No documento, as entidades advertem que, embora a reforma tributária seja fundamental para um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros, as matérias em discussão no Legislativo precisam de mudanças para evitar “impactos perversos e riscos à sociedade brasileira”. Juntas, essas confederações representam setores que geram 41,7 milhões de empregos e respondem por 60% da economia nacional. 

Segundo o texto, “não faz sentido reduzir a carga sobre todos os bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país”.

Leia aqui a íntegra do manifesto.

As confederações defendem diferentes alíquotas nos novos tributos, mais condizentes com as realidades atuais de carga sobre os respectivos setores. Defendem, ainda, que a reforma deve considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção para garantir “um crescimento econômico sustentável e distribuído”.

CNA, CNC, CNT, CNSaúde e CNCoop criticam a proposta de alíquota única para bens e serviços, alegando que a medida representaria “um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil”.

Preços dos alimentos podem subir

As entidades avaliam que a reforma resultará em elevação geral nos preços dos alimentos. A cesta básica deverá aumentar cerca de 22%. Haverá ainda, impactos nos preços dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde. Medicamentos deverão ser reajustados em 38% e os planos de saúde ficarão 22% mais caros.

“Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente”, alertam as entidades.

Ainda de acordo com o manifesto, o emprego também sentiria impactos negativos, pois os setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra, além de terem maior participação feminina e empregarem mais a população de baixa renda.

“Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros”, conclui o manifesto.