
Confirmação em aves ornamentais levou o estado a decretar Situação de Emergência Sanitária Animal por 180 dias
O Governo de Minas Gerais confirmou, nesta terça-feira, 27 de maio, a detecção de um caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves ornamentais mantidas em um sítio localizado no município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A coleta e análise das amostras ocorreram no dia anterior, 26 de maio, e identificaram a infecção em dois gansos e um cisne negro silvestre. As aves, segundo as autoridades, não são destinadas ao consumo humano. A sub-cepa viral não foi especificada, mas a classificação como IAAP foi confirmada.
Diante da confirmação, o Governo mineiro publicou o Decreto NE Nº 463, de 27 de maio de 2025, que estabelece a Situação de Emergência Sanitária Animal em todo o território estadual. O decreto tem validade de 180 dias e foi divulgado no Diário Oficial. Algumas reportagens mencionaram o prazo de 90 dias, mas a informação oficial publicada pelo Executivo mineiro determina o período de 6 meses. A medida visa permitir a adoção de ações imediatas para controle, monitoramento e contenção da doença, incluindo a mobilização de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros.
A adoção do decreto também autoriza operações previstas no Plano de Contingência da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, criado em 2022 em colaboração entre União, Estados e setor produtivo. O plano reúne orientações detalhadas sobre categorias de risco, protocolos de biossegurança, estratégias de despovoamento, descarte de carcaças, desinfecção, repovoamento e medidas de vigilância sanitária em áreas de foco e vizinhanças.
Essa variação viral é menos agressiva, com sintomas ausentes ou leves em aves, e não representa risco para seres humanos
Apesar da gravidade do tipo IAAP, que pode causar mortalidade elevada em aves e tem alto potencial de disseminação entre bandos, as autoridades afirmam que não há comprometimento da cadeia produtiva avícola em Minas Gerais. O estado é o segundo maior produtor de ovos do país e o quinto colocado em produção de galináceos, desempenhando papel relevante no abastecimento nacional e nas exportações.
O caso atual difere daquele registrado em 2023, quando um pato de vida livre da espécie Cairina moschata foi diagnosticado com Influenza Aviária de Baixa Patogenicidade (H9N2). Essa variação viral é menos agressiva, com sintomas ausentes ou leves em aves, e não representa risco para seres humanos, conforme indicam as autoridades.
Além das ações emergenciais, o Governo do Estado reforçou orientações de biossegurança à população e ao setor produtivo. As recomendações incluem evitar contato com aves doentes ou mortas e comunicar imediatamente aos órgãos sanitários qualquer suspeita. Nas granjas comerciais, os protocolos são mais rigorosos: controle de acesso, barreiras físicas, desinfecção de veículos, higiene pessoal, manejo correto de resíduos, vigilância permanente e capacitação de equipes estão entre as exigências.
Em relação aos próximos passos, as autoridades estaduais seguem com monitoramento intensivo nas regiões próximas ao foco detectado, mantendo contato direto com produtores e entidades representativas da agropecuária. Até o momento, não houve pronunciamento oficial específico da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) sobre o caso. A comunicação entre o setor público e a iniciativa privada permanece ativa, com foco na prevenção de novos registros e no cumprimento das diretrizes sanitárias estabelecidas.