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política pública

Destaque Redação 03/07/2024

Assembleia Legislativa aprova PL para agricultura irrigada sustentável em em Minas

Aprovação representa significativa expansão da área irrigada, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais (Crédito: Henrique Chendes/ALMG)

ALMG aprova PL 754/15, criando política de agricultura irrigada sustentável em MG. Projeto visa aumentar produtividade e resolver conflitos hídricos Nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 754/15 foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estabelecendo uma política pública de agricultura irrigada sustentável no estado. O PL, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PL), visa regular a outorga coletiva e promover um plano estadual participativo para agricultura irrigada sustentável. A Assessoria de Imprensa da ALMG informou que a matéria está aguardando votação da redação final. O texto foi aprovado na forma do substitutivo

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