Medida Provisória 1.309/2025 abre espaço para novos financiamentos e incentivos à exportação, mas produtores precisam avaliar riscos e limites POR BRUNO FARIA — A Medida Provisória 1.309/2025, publicada em 13 de agosto de 2025, instituiu o Plano Brasil Soberano. Esta MP foi criada para apoiar exportadores brasileiros impactados pelo “tarifaço” dos Estados Unidos, que chega a até 50%. O Plano disponibiliza R$ 30 bilhões em crédito via Fundo Garantidor à Exportação (FGE), com condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, foram anunciados aportes adicionais em fundos garantidores: R$ 1,5 bi no FGCE, R$ 2 bi