Ministério da Agricultura planeja implementar custeio sustentável no Plano Safra 2024/2025

Plano Safra 2024/2025 traz Custeio Sustentável, incentivando práticas verdes na agricultura. Benefícios abrangem economia, sociedade e meio ambiente

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou planos para implementar o Custeio Sustentável no próximo Plano Safra 2024/2025. A ideia é oferecer taxas de juros mais baixas para produtores que adotem medidas sustentáveis em sua produção. A analista de Sustentabilidade do 100PORCENTOAGRO, engenheira florestal Milena Caramori, mestre em Saneamento e Recursos Hídricos, elogiou a proposta. Já o extensionista agropecuário da EMATER-MG, Dener Henrique de Castro, prefere aguardar para avaliar os critérios e as condições para adesão.

Os produtores que já cumprem requisitos de sustentabilidade, como o uso de bioinsumos e certificações trabalhistas, poderão se beneficiar de melhores taxas de juros na modalidade de custeio. A iniciativa foi revelada por Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Mapa, durante um painel da conferência internacional “50 anos da relação Brasil-China: cooperação para um mundo sustentável”.

Detalhes específicos, como a porcentagem que cada medida sustentável deve influenciar nos juros, ainda estão sendo definidos. O Mapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras pastas do Executivo Federal ainda precisam definir os parâmetros.

A ideia, segundo Augustin, é facilitar para o produtor rural a comprovação das medidas sustentáveis já adotadas na propriedade. A iniciativa faz parte de um esforço maior para promover a sustentabilidade na agricultura brasileira.

A implementação do Custeio Sustentável no Plano Safra pode ter um impacto significativo no setor agrícola brasileiro:

• Crescimento da produção sustentável: a produção sustentável tem crescido no Brasil, com um aumento de 47% na área com tecnologias sustentáveis financiadas pelo programa ABC de julho a dezembro, em comparação com o mesmo período do ano-safra anterior¹. A implementação do Custeio Sustentável pode acelerar ainda mais esse crescimento.
• Incentivo à adoção de práticas sustentáveis: ao oferecer taxas de juros mais baixas para produtores que adotam medidas sustentáveis, o Custeio Sustentável incentivará mais produtores a adotar essas práticas¹. Isso pode levar a uma agricultura mais sustentável e a uma redução nas emissões de gases de efeito estufa.
• Aumento do financiamento sustentável: o mercado brasileiro de títulos verdes, que financia projetos sustentáveis, tem crescido exponencialmente desde sua criação em 2015. A implementação do Custeio Sustentável pode atrair mais investimentos para o setor agrícola.
• Impacto econômico: a produção agrícola mais sustentável pode gerar até US$ 70 bilhões por ano em investimentos para o Brasil. Com o Custeio Sustentável, os produtores adeptos de práticas sustentáveis podem ter acesso a mais recursos financeiros, podendo aumentar a produtividade e a rentabilidade.
• Transição para uma economia de baixo carbono: o setor agrícola desempenha um papel fundamental na transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. O Custeio Sustentável, ao incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, pode contribuir para essa transição.

Medida é bem recebida

A engenheira florestal Milena Caramori, mestre em Saneamento e Recursos Hídricos, analista de Sustentabilidade do 100PORCENTOAGRO, elogiou a proposta. Segundo Milena, há pontos negativos nas práticas atuais porque os financiamentos são aprovados com base no modelo tradicional de monocultura. Até mesmo no sistema agroflorestal era difícil para um produtor pequeno elaborar um projeto sobre aspectos que ele não conhece. “Há, inclusive, profissionais do meio que não sabem trabalhar com projetos adequados aos conceitos corretos de sustentabilidade. Adotam boas práticas de uso do solo, têm alguns cuidados praticamente obrigatórios dentro de qualquer projeto, mas não são de fato sustentáveis e nem se enquadram no modelo de agricultura familiar”.

Milena Caramori menciona, ainda, os benefícios ambientais. Além disso, essa nova linha de crédito também terá impactos sociais e econômicos positivos, ao apoiar a diversificação na produção e o uso sustentável da terra. “O Custeio Sustentável contribui para a segurança hídrica, alimentar e nutricional das comunidades rurais. Ao garantir condições financeiras favoráveis para os pequenos agricultores, o programa ajudará a promover a permanência do homem no campo, garantindo o sustento e a qualidade de vida dessas famílias”.

A especialista completa: “A introdução do Custeio Sustentável também está alinhada com a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono, incentivando práticas agrícolas mais sustentáveis que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Inclusive, esse é um assunto que já foi amplamente discutido nas COPs. Eu diria que esse é um marco significativo em apoio aos agricultores familiares”.

Por sua vez, Dener Henrique de Castro, extensionista agropecuário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG), prefere aguardar para avaliar quais os critérios e as condições para adesão. Só então, os produtores poderão, efetivamente, ter acesso aos recursos.

“O atual Plano Safra e os anteriores já trazem linhas de crédito específicas, inclusive benefícios para atividades sustentáveis, com condições diferenciadas, juros e prazos. Temos, por exemplo, o PRONAF ABC + Floresta, PRONAF ABC + Agroecologia, PRONAF ABC + Bioeconomia, BNDES RENOVAGRO, BNDES INOVAGRO e o INVESTE AGRO para aquisição de imóveis destinados à regularização ambiental”, explica.

O extensionista considera muito bom o anúncio de mais uma modalidade diante das diversas realidades a serem atendidas. “Vamos aguardar detalhes sobre as modalidades e formas de comprovação exigidas para pleitear os recursos e, o mais importante: qual será o aporte de recursos destinados a essa modalidade dentro do Plano Safra”.